Julgue o item subsequente , relativo à aplicação da lei penal e seu...

A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Restituir moeda falsa à circulação, ciente de sua fa...

Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício p...

Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...

Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do ent...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime de prevaricação faz-se necessário um ajuste de ...

O ato de subtrair bem da administração pública, a que não tenha posse, mas possua acesso facilitado em decorrência da qualidade de servidor público, c...