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Assinale a alternativa que segue a Jurisprudência da Suprema Corte sobre a prescrição.
A relação de causalidade é tema estrutural e estruturante do direito penal. O artigo 13, caput, do Código Penal assim dispõe: O resultado, de que depe...
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
Assinale a alternativa correta:
Um jovem de 20 anos foi à casa da vítima, um jovem de 28 anos, para devolver-lhe uma arma de fogo que guardava a pedido dela. Também a pedido da vítim...
Considere as afirmações a seguir. I. Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se em consideração o rol do artigo 61 d...
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos ob...
Assinale a alternativa correta:
Considere as seguintes afirmações acerca da aplicação da pena e do regime prisional: I. a incidência da circunstância atenuante não pode reduzir a pen...
A confissão judicial do réu implica em