Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201208224Assinale a opção que indica a denominação dada ao cargo cujo provimento é feito em caráter definitivo, precedido ou não ...1457941201208224Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a opção que indica a denominação dada ao cargo cujo provimento é feito em caráter definitivo, precedido ou não de concurso público em alguns casos, e que oferece maiores garantias aos seus ocupantes. Acargo em comissão Bcargo de confiança Ccargo com estabilidade definitivaDcargo efetivo Ecargo vitalício ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203947Direito ConstitucionalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secret...Questão 457941200360471Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa tê...Questão 457941200458137Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue o próximo item.Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.Questão 457941200711438Direito ConstitucionalA respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e d...Questão 457941200813251Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, é correto afirmar que os municípios têmQuestão 457941200974932Direito ConstitucionalA competência legislativa para editar normas a respeito de desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social e urbanização é comum...Questão 457941200976663Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941201304045Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo às comissões parlamentares de inquérito (CPIs).Criadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, as CPIs...Questão 457941201932362Direito ConstitucionalCom base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...Questão 457941202074016Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O uso de algemas durante audiência de instrução e julga...