Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201208356Considerando o que estabelece o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, para efeito desse Decreto, consi...1457941201208356Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Considerando o que estabelece o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, para efeito desse Decreto, considera-se como Comissões IntergestoresAações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.Binstâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.Cconjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.Despaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais.Eserviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259952Direito SanitárioO conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde i...Questão 457941200313298Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200631047Direito SanitárioDe acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990, a Vigilância EpidemiológicaQuestão 457941200705048Direito SanitárioO Anexo I para trabalho dos operadores de checkout, aprovado pela Portaria SIT n.º 08/2007, estabelece – no item 3.3. – que o empregador deve adotar m...Questão 457941200735693Direito SanitárioQuem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS?Questão 457941200751572Direito SanitárioCom relação aos Conselhos de Saúde e à Resolução nº 453 de 2012, é correto afirmar queQuestão 457941201555464Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de ...Questão 457941201649606Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Os níveis de saúde e...Questão 457941201871954Direito SanitárioNo termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base...Questão 457941202087135Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a definição: “rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conj...