Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201208526Um servidor em débito com o erário teve sua aposentadoria cassada. À luz das disposições expressas no Regime Jurídico do...1457941201208526Ano: 2023Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisUm servidor em débito com o erário teve sua aposentadoria cassada. À luz das disposições expressas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), esse servidor deve quitar o débito no prazo deAquarenta dias.Bsessenta dias.Ccinquenta dias.Dtrinta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021699Direito AdministrativoÀ luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90),Questão 457941200393465Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 8.112/90, ao servidor é assegurado o direito de peticionar (requerer) aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse ...Questão 457941200484282Direito AdministrativoConsidere as afirmativas a seguir, referentes a tempo de serviço, à luz das expressas disposições da Lei no 8.112/90.I O tempo de serviço em atividade...Questão 457941200639144Direito AdministrativoJosé foi servidor efetivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e, no ano de 2016, após responder a processo administrativo disciplinar, foi dem...Questão 457941200838546Direito AdministrativoA um servidor público federal em estágio probatório foi concedida a licença para o serviço militar. À luz do que estabelece a Lei nº 8.112/90, ao térm...Questão 457941201130802Direito AdministrativoUm servidor estável retornou ao cargo anteriormente ocupado, após constatada, em estágio probatório, sua inabilitação para outro cargo. Com base nas d...Questão 457941201316389Direito AdministrativoUm servidor público federal opõe resistência injustificada ao andamento de documento e processo. Para essa conduta, a Lei no 8.112/90 prevê a penalida...Questão 457941201485949Direito AdministrativoConsidere as afirmativas a seguir, relativas ao Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior, conforme expressamente previsto na Lei n° 8.112/90. I A...Questão 457941201751947Direito AdministrativoO auxílio-natalidade é devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive ...Questão 457941201811510Direito AdministrativoO plano de seguridade social do servidor, previsto na Lei nº 8.112/90, estabelece normas referentes a diversos benefícios. Nos termos da referida lei,...