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A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as naçõe...
A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar ...
De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer
No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que
Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação ver...
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirm...