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João Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...
“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a m...
Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...
Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final d...
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988. I. Tales, espanhol, 50 anos, admi...
A escola na qual Gabriela trabalha como assistente de aluno tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Cr...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:
Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao ter...