Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência...

Com relação a conceitos relativos a tributos indique as afirmações corretas: I. Contribuições de Melhoria: tem como fato gerador o exercício regular d...

Com relação as Execuções em favor da Fazenda Pública consoante a Lei 6.830/80, assinale a alternativa INCORRETA:

O tributo, de competência dos Estados, que incide sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é denominado de:

Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que tr...

Com relação ao Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ao Imposto de Transmissão Inter Vivos e o IPTU, a Constituição Federal dispõe que...

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange a competência tributária, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: I. A competência tributária é indelegável, salvo...

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...

A empresa X recebeu em junho de 2012 um auto de infração constituindo crédito tributário relativo ao ICMS com período de apuração de março de 2011. Te...

Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional: