De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei...

Q: De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, em sua versão mais recente, a estruturação da Educação Nacional contempla a:

A) Obrigatoriedade da educação infantil, com supervisão direta dos municípios sobre as instituições de ensino, mas sem exigência de articulação com o ensino fundamental | B) Articulação do ensino escolar com as diferentes etapas e modalidades, com flexibilidade para adaptação às especificidades locais, sendo competência dos sistemas de ensino a normatização suplementar. | C) Responsabilidade exclusiva dos estados pela definição dos currículos escolares do ensino fundamental e médio, sem interferência da União ou dos municípios. | D) Centralização das políticas educacionais no âmbito federal, com supervisão direta do Ministério da Educação sobre todas as instituições de ensino, independentemente de sua rede ou esfera de atuação.

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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, em sua versão mais recente, a estruturação da Educação Nacional contempla a:

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De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, em ...

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