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Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...
No que diz respeito do direito ao trabalho, conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: As pessoas...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência d...
A respeito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiê...
Segundo a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior...
Sob a perspectiva da Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenç...
Segundo a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, co...
A Lei nº 10.098/2000, que diz respeito à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visa à supressão de barrei...
A acessibilidade em mídia audiovisual refere-se ao conjunto de ferramentas que permitem que pessoas com determinados tipos de deficiência possam usufr...
Segundo a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É facultada a cobrança de valores diferenciados, por p...