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Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos são objeto de
Segundo as disposições contidas na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idoso serão obrigat...
Eleonora e Anselmo são casados e possuem 69 e 72 anos, respectivamente. O casal ingressou com uma ação contra a empreiteira X que vendeu um apartament...
O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi abrigado em casa-lar em função de abandono em que se encontrava. Para custeio da entidade é cobrado do Sr. Pedro...
Sobre as medidas de proteção específica instituídas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa incorreta.
Maria, 79 anos, viúva, mãe de 6 filhos, mora sozinha, mas, agora, está apresentando sintomas de demência. A atenção às necessidades de cuidados de Mar...
O Sr. João Silva, de 77 anos, foi atendido na Unidade de Saúde próxima de sua residência com uma ferida contusa no supercílio. Sua filha relatou que o...
Avalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos I. à vida; II. à liberdade, ao resp...
Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ...
A Lei nº 10.741/2003 consignou, expressamente, que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da pr...