///
Considere a Lei Ordinária no 1.619 de 14 de junho de 2018 do Município de Bombinhas (SC): A jornada escolar na educação básica incluirá pelo menos ___...
Considere a seguinte situação hipotética: a escola Dom Pedro é uma sociedade civil, legalmente constituída e sem fins lucrativos, que atua na área de ...
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, quando não puder comparecer ao serviço por doen...
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), o trabalho pedagógico e a relação com o conhecimento da Educação Física...
Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a...
A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar no 5, de 2010:
Sobre a dívida ativa, é correto afirmar de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
Analise o texto abaixo retirado da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016). Esta Proposta Curricular visa a suscitar r...
De acordo com a Lei nº 2794/2008 do município de Balneário Camboriú, as vias que constituem o sistema viário da Macrozona Urbana fazem parte da Hierar...
Conforme disposto na Lei Complementar nº 706, de 2021, com as suas alterações posteriores, que estabelece direitos iguais a todos os servidores e empr...