Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201209258De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos E...1457941201209258Ano: 2022Banca: ABCP Organização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário | Contribuições de MelhoriaDe acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para: AFazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, não possuindo limite total e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel não beneficiado.BFazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.CFazer face ao custo de obras públicas de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite total a despesa não realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.DFazer face ao custo de obras públicas de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067175Direito TributárioDiogo, estudante do 4º período do curso de Direito da Universidade Alpha, estava confuso após a aula de Direito Tributário, especificamente sobre as d...Questão 457941200152717Direito TributárioEm caso de solidariedade passiva na obrigação tributária é correto afirmar que:Questão 457941200808146Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional:Questão 457941200900070Direito TributárioAvalie os itens a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: I- Fato gerador da obrigação principal é a situação definida ...Questão 457941201484873Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a ent...Questão 457941201858307Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...Questão 457941201954898Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a instituição de diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu dest...