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A Lei de Execução Penal estabelece que as faltas disciplinares são classificadas em leves, médias e graves. Marque a alternativa que NÃO trata de falt...
TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra ...
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de n...
Marque a alternativa CORRETA. MÉVIO adentrou numa residência subtraindo vários objetos de valor, mas ao sair colocou fogo na casa e trancou todos os m...
Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:
Em relação a exclusão da ilicitude é CORRETO afirmar:
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, EX...