Na política municipal de meio ambiente, é considerado um princípio:

Tendo em vista a Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção, cada licença de exportação conterá a in...

Para o dimensionamento de sistemas públicos de abastecimento de água é importante estimar as variações nos consumos por parte da população. Aquela que...

O instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem e é o pont...

“O reflorestamento pode ser entendido, do ponto de vista popular, como a atividade ou ação ambiental de plantar arvores em areas que foram desmatadas,...

As políticas setoriais de Saneamento Ambiental são, atualmente, de competência do Ministério:

Um dos maiores problemas gerados pelas atividades antrópicas é a poluição dos recursos hídricos. As substâncias compostas com características tóxicas,...