Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo it...

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.Um município, ao estabelecer,...

No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.

A respeito da execução fiscal e do processo judicial tributário, assinale a opção correta.

Ainda considerando a situação hipotética 1A5-I, assinale a opção correta, a respeito da responsabilidade tributária dos sócios das pessoas jurídicas A...

Assinale a opção correta ainda de acordo com as disposições do Decreto-lei estadual n.º 5/1975.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Não cabe o benefício de ordem em relação à responsabilidade de João e de Pedr...

A respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir. No processo judicial para recebimento de alugu...

Em conformidade com a legislação tributária em vigor e com a CF, assinale a opção correta.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item que se segue.Considerando-se que, nessa situação, não tenh...