A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou
mais das modalidades de ensino previstas na Resolução
nº 4/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica (DCN). A Resolução nº 1, de 13 de
novembro de 2020, dispõe sobre o direito de matrícula de
crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e
solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
Conforme os textos das resoluções supracitadas, assinale a
afirmativa correta.