Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de
Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a
remover o muro divisório entre as respectivas casas, por ele ter
sido construído em desconformidade com a legislação civil sobre
direito de vizinhança.
Na sentença, o juiz julgou procedente o pedido, condenando
Valmir a remover a construção. Outrossim, o magistrado também
condenou Valmir ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, a despeito da ausência de pedido de
Joana a respeito.
Transitada em julgado a sentença, Joana requereu seu
cumprimento ao juízo, o qual fixou 15 dias para Valmir retirar o
muro, sob pena de multa diária. Findo o prazo assinalado, diante
da inércia de Valmir, Joana pediu a conversão da obrigação em
perdas em danos.
Tomando o caso acima como premissa, é correto afirmar que: