À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.Os ...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à Resolução nº 1005/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. I. A resolução mencionada autoriza...

No que se refere aos procedimentos para a recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados ...

Acerca de diagnóstico clínico e laboratorial de doenças, de doenças de notificação obrigatória, de doenças parasitórias e infecciosas dos animais e de...

Segundo a Resolução n.º 591/1992, o Plenário de cada Conselho Regional reunir‐se‐á em sessões ordinárias

À luz da Lei nº 5.517/1968 e da Lei nº 5.550/1968, julgue o item a seguir.A jurisdição disciplinar do CRMV derrogará a jurisdição comum, ainda que o f...

Suponha‑se que um produtor de equinos tenha identificado que um grupo de cavalos apresentava comportamento de mordedura excessiva nas paredes das baia...

Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e o Conselho Federal de Medicina Veterinária possuem autonomia administrativa e financeira, uma vez que...

De acordo com a Lei n.° 5.517/1968 e suas alterações, julgue o item, no que concerne às atribuições do CFMV.É atribuição do CFMV julgar, em segunda in...

Conforme a Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico‐veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de M...

De acordo com a Resolução CFMV n.° 1.330/2020, julgue o item, com relação ao Código do Processo Ético‑Profissional no âmbito do Sistema do CFMV e dos ...