Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201209698TRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:1457941201209698Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos PatrimoniaisTRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:AO estelionato contra a previdência é crime contra a administração pública;BO termo inicial do prazo prescricional no estelionato contra a previdência cometido em proveito próprio é o dia do protocolo do requerimento do benefício;CDecisões recentes do Supremo Tribunal Federal têm afirmado que o estelionato contra a previdência, quando praticado em proveito próprio, é crime permanente;DNo estelionato contra a previdência, sujeito passivo é, sempre, o beneficiário, mesmo que conhecendo ilicitudes cometidas pelo intermediário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200679567Direito PenalNO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE SIGILO É CORRETA A ALTERNATIVA:Questão 457941200792279Direito PenalCOM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 342, DO CÓDIGO PENAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941200809578Direito PenalNO TEMA DO PECULATO-DESVIO DENTRE AS ALTERNATIVAS ABAIXO ASSINALE A CORRETA:Questão 457941201030224Direito PenalTENDO-SE EM CONTA OS PROCESSOS POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, PODE-SE AFIRMAR QUE:Questão 457941201319009Direito PenalLEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO: I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado ...Questão 457941201541128Direito PenalSOBRE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201773442Direito PenalQUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201809400Direito PenalTRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:Questão 457941201862556Direito PenalO EMPRESÁRIO “A” SE VALE DE INFORMAÇÃO RELEVANTE, AINDA NÃO DIVULGADA AO MERCADO, SOBRE O DESEMPENHO NEGATIVO DA SUA EMPRESA “B”, ALIENANDO, ATRAVÉS D...Questão 457941201916454Direito PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: