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TEXTO 1
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 busca, predominantemente em sua Meta 4, universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação de preferência na rede regular de ensino. Os resultados revelaram, em diferentes faixas etárias, discrepâncias no acesso e na taxa de escolarização, de alfabetização e de analfabetismo entre a população com e sem deficiência. As diferenças observadas se acentuam na população com deficiência intelectual e motora. Tais dados corroboram a necessidade de reconstrução do modelo educativo escolar para a efetiva inclusão de pessoas com deficiência.
MORAES, Louise. A educação especial no contexto do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2017. p. 6 (Adaptação).
De acordo com os pressupostos da inclusão escolar, expressos na legislação, avalie as seguintes afirmações.
I. A educação inclusiva prevê o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência nas escolas regulares.
II. A inclusão educacional expressa um paradigma fundamentado na concepção de direitos humanos que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.
III. Cada deficiência tem características e demandas que lhe são próprias e os alunos com o mesmo tipo de deficiência recebem o mesmo tratamento.
IV. O acesso à escola é suficiente para verificar a escolarização dos alunos deficientes, e suas demandas são encaminhadas para a escola especial.
V. O monitoramento da educação especial no contexto escolar, em termos de acesso, é válido, no entanto são necessárias análises adicionais.
Estão corretas as afirmativas: