São incumbências dos Estados, determinadas no arti...

Q: São incumbências dos Estados, determinadas no artigo 10 da LDB – Lei nº 9394/1996, exceto:

A) Assegurar o ensino fundamental com prioridade, e oferecer o ensino médio em parceria com os municípios. | B) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. | C) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. | D) Elaborar e executar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. | E) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar respectivamente os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

457941201209753

Ano: 2015Banca: ACAFEOrganização: SED-SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

São incumbências dos Estados, determinadas no artigo 10 da LDB – Lei nº 9394/1996, exceto:

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