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A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:
Para que a questão prejudicial apresentada incidentalmente tenha força de coisa julgada, integrando os limites objetivos da lide originalmente propost...
Do julgamento dos Recursos Extraordinários e Repetitivos, dispostos no Capítulo VI, Seção II e subseção II da Lei 13.105/2015, é correto afirmar:
Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos Processuais, considere as seguintes afirmações: I...
Ainda acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil: I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilat...
Suspende-se a execução:
É certo afirmar: I. Através do rito das “ações de família” previsto no CPC/2015, o ministério público teve a sua competência significativamente amplia...
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta: I. As...
A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da tutela antecipada”, deferida na forma dos artigos 303 e 304, do NCPC. Assinale a...
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à disciplina das provas: I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, b...