Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201209929A Lei Orgânica, na parte em que trata da ordem social, especificamente da família, determina que nos programas de habita...1457941201209929Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sananduva | Legislação Municipal de SananduvaA Lei Orgânica, na parte em que trata da ordem social, especificamente da família, determina que nos programas de habitação popular promovidos pelo Município de Sananduva, será destinado um percentual de moradias, às pessoas com mais de:ACinquenta anos.BSetenta anos.CSetenta e cinco anos.DSessenta e cinco anos.ESessenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...Questão 457941200242289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. ...Questão 457941200401391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, entre outras atribuições, EXCETO:Questão 457941200750214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 10.012/2023, qual é o órgão responsável por coordenar a elaboração e a execução do Planejamento Estratégico, assistir o Diretor Gera...Questão 457941201582049Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para Candau, uma contribuição que considera-se muito interessante para uma nova compreensão das relações entre educação e cultura diz respeito a uma c...Questão 457941201656503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portado...Questão 457941201993613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencime...Questão 457941202016582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, como são chamados os órgãos de cooperação governamental que têm por finalidade auxiliar a a...Questão 457941202025056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Felisberto é servidor público da Prefeitura de Porto Xavier, no cargo de Fiscal, de nível médio. Atualmente, com as promoções que já recebeu durante s...Questão 457941202066408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, morador da cidade de Tapejara, deseja ingressar como servidor efetivo no município. Para isso, é necessário que: