Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201209950Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São ...1457941201209950Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fazenda Vilanova - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Fazenda Vilanova | Lei Orgânica Municipal de Fazenda VilanovaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis, após _____ anos de exercício, os servidores nomeados por concurso.A2B3C5D4ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084493Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...Questão 457941200103271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, relativo ao cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U...Questão 457941200146109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941200280986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos ca...Questão 457941200487239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO perde o mandato o Vereador que:Questão 457941200492907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinal...Questão 457941200905462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 3.673/1991, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ...Questão 457941200966661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201005124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o servidor público estável só perderá o cargo: I. Mediante processo administrativo em que não lhe seja asseg...Questão 457941201138289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo: I. O provimento dos cargos públicos far-se-á med...