A respeito da Lei n.º 10361/1997, que disciplina o
funcionamento de clubes, academias e outros
estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de
ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais
atividades físico desportivo-recreativas e adota outras
providências, analise as afirmações a seguir:
I.Em 2013, a lei n.º 10361/1997 teve acrescentado em
seu artigo 1º, por meio da lei n.º 16027/2013, o
Parágrafo único. Exclui-se do caput deste artigo a dança,
quando visar atividades culturais.
II.Os clubes, academias e outros estabelecimentos que
ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes
marciais, esportes e demais atividades físico
desportivo-recreativas devem manter supervisão e
responsabilidade técnica de profissional com registro no
Conselho Regional de Educação Física (CREF/SC).
III.Fica dispensado o exame médico, quando a atividade
física é praticada de forma amadora, desde que
preenchido o Questionário de Aptidão para Atividade
Física, somente no ato da matrícula.
IV.O Questionário de Aptidão para Atividade Física visa
identificar a necessidade de avaliação médica
anteriormente ao início da atividade física. Caso uma ou
mais das respostas seja positiva, a orientação é que
converse com seu médico antes de aumentar seu nível
de atividade física atual.
V.Aos praticantes de atividade física que responderem
positivamente a qualquer das perguntas do Questionário
de Aptidão para Atividade Física, será exigida a
assinatura do Termo de Responsabilidade para Prática
de Atividade Física.
É correto o que se afirma em: