Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201210089Quais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, co...1457941201210089Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Legislação EstadualQuais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme o Código Tributário Municipal?A3% (três por cento) e 6% (seis por cento).B0,5% (meio por cento) e 4% (quatro por cento)C1% (um por cento) e 3% (três por cento).D2% (dois por cento) e 5% (cinco por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197299Legislação EstadualSobre o processo legislativo, com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon, é correto afirmar que:Questão 457941200600968Legislação EstadualO Decreto 7.264, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná n.º 8.233 de 1 de junho de 2010, reconhece e atualiza a Lista de Espécies de Mamífero...Questão 457941200614523Legislação EstadualO servidor público estável, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Coronel Vivida – PR, só perderá o cargo:Questão 457941200688831Legislação EstadualSobre o auto de infração, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201076554Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo...Questão 457941201172705Legislação EstadualDe acordo com o Art. 10º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO ESTADO DO PARANÁ, a Câmara Municipal é constituída por quantos Vereadores eleitos ...Questão 457941201190773Legislação EstadualSobre a educação, com base na Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201481877Legislação EstadualO plano diretor é o instrumento que regulamenta e proporciona estratégias com objetivo de promover o desenvolvimento municipal, fator esse determinant...Questão 457941201885146Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativas a seguir e assinale a que N...Questão 457941202083673Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 15.608 de 2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no...