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O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do pov...
Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade, e não apenas a p...
Analise as afirmativas seguintes. I. Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito Eleitoral está encarregado de regulamentar...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas seguintes. I. São fontes formais que moldam o perfil da ação de impugnação de mandato eletivo: a Constituição da República, no ...
O Ministério Público Eleitoral – MPE – tem destacada relevância no processo eleitoral brasileiro, com diversas atribuições de fiscalização e controle,...
Analise as afirmativas seguintes. I. O Direito Eleitoral tem sua legislação criminal própria, deslocada do Direito Penal comum, constante do Código El...
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.