É correto afirmar que o tributo cobrado pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no
âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para
fazer face ao custo de obras públicas de que decorra
valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo de valor
que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é
denominado de: