Lei no 4.320/64, no seu artigo 12, classifica a despesa pública nas seguintes categorias econômicas:

Assinale a alternativa que apresenta de forma coerente um dos princípios que rege a Política Nacional do Idoso.

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (L...

É correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:

A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, criou a figura dos Comitês de Bacia Hidrog...

Com relação à população idosa, em consonância com uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei Federal no 8842/94, artigo 4o, VIII), é estabe...

Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Rouanet. 1. A Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada à Lei n° 8.313, do dia 23 de dezembro ...

Analise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ................

A religação da unidade consumidora deverá ocorrer: 1. 24 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana. 2. 8 horas, pa...

É correto afirmar sobre a lei do Mandado de Segurança.

Assinale a alternativa correta sobre o ensaio de Limite de Plasticidade (LP) (NBR7180).