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A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, conforme a Lei nº. 8.112/90, é INCORRETO afirmar:
Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, nos termos da Lei nº. 8.112/90, é CORRETO afirmar que:
O vencimento e a remuneração são dois aspectos da gestão de pessoal disciplinados pela Lei 8.112/90, sobre os quais foram feitas as seguintes afirmaçõ...
A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:
Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:
Sobre vencimento e remuneração, conforme a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assin...
Francisco de Assis obtém, junto ao Município Alfa, a concordância para utilizar, privativamente, determinado bem imóvel da municipalidade. Entretanto,...
A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades, EXCETO:
Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes af...