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Leia as afirmativas abaixo. Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I - a inerente a grupo etário. II - a que produ...
Sobre os Regimes de Previdência Social, julgue os itens a seguir: I. No Brasil, existem regimes previdenciários básicos ou obrigatórios e os regimes c...
A respeito dos pagamentos de débitos dos entes federativos junto ao Regime Próprio de Previdência Social, marque a alternativa correta.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pod...
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compree...
A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:
A respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:
Com relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em razão de reincidência, assinale a alternativa correta.