A Educação Popular constitui-se de um grande conjunto de teorias e de práticas que tem em comum, nas diversas partes do ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:

O legado constitucional com a dignidade da pessoa humana, no que se refere à garantia das condições básicas de subsistência, tem se mostrado insuficie...

O Decreto nº 9.603/2018, regulamenta a Lei nº 13.431/ 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou tes...

A profissão de Assistente Social possui uma base teórica consolidada e que busca dar suporte às ações dos profissionais, considerando a complexidade d...

Apresentam a autoimagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam os seus objetivos e funções, formulam o...

De acordo com o Código de Ética Profissional da/o Assistente Social (1993), no Art. 9,º é vedado ao Assistente Social, exceto:

A organização da Seguridade Social está disposta em legislação específica, 8.212/1991, sendo as ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistê...

O trabalho em rede, além de aumentar a capilaridade das ações, tem muitas outras vantagens como a troca de experiências entre os vários atores institu...

Fundamentalmente, a forma de apreender o Serviço Social como instituição inserida na sociedade implica considerar o Serviço Social a partir de dois ân...

Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cida...