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De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivam...
Na Ação de Consignação em Pagamento: I. O autor propõe a ação, deposita o valor, mas é julgada procedente. II. O autor propõe a ação, deposita o valor...
A despeito dos limites da Jurisdição Nacional, é correto afirmar que:
O réu poderá, na fase de conhecimento do procedimento comum, apresentar diferentes respostas à pretensão autoral, de forma cumulativa ou individualmen...
Sobre a petição inicial e seus requisitos, está correto afirmar que:
Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:
Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem...
São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirm...
Acerca da revelia no Código de Processo Civil, analise os itens abaixo: I. As alegações do autor não serão consideradas verdadeiras se as alegações de...
A inépcia é um defeito que pode acometer a petição inicial, podendo resultar no seu indeferimento. Nesse sentido, marque a alternativa que contempla c...