Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201210958Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 124, são alguns dos direitos do adolescente privado de li...1457941201210958Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Internação | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Medidas SocioeducativasConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 124, são alguns dos direitos do adolescente privado de liberdade: Apeticionar diretamente a qualquer autoridade; brincar, praticar esporte e divertir-se; ter acesso aosmeios de comunicação social. Bparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; buscar refúgio, auxílio e orientação; participar da vida política, na forma da lei. Cser tratado com respeito e dignidade; receber visitas ao menos semanalmente; ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal. Dparticipar da vida política, na forma da lei; brincar, praticar esporte e divertir-se; buscar refúgio, auxílio e orientação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leovegildo é integrante de grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para telefones celulares. Nesse grupo, os participantes corriqueiramente c...Questão 457941200241531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas apresentam uma dimensão jurídico-sancionatária e ética-pedagógica. Portanto, os parâmetros norteadores da ação e gestão ped...Questão 457941200724301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, instituído no Brasil pela Lei Federal n° 8.069/1990, estabelece o tratamento social e legal que deve ser...Questão 457941200808898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de discip...Questão 457941200844539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:Questão 457941201307835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os Conselhos instituídos pela Constituição Federal de 1988 desenvolvem sua função social constituindo-se como:Questão 457941201565840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as atribuições do técnico socioeducador, na esfera do cumprimento das medidas socioeducativas para adolescentes, pode-se dizer que tal pr...Questão 457941201690260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É uma medida aplicável às entidades de atendimento governamentais que desenvolvem programas de internação, e que não cumpram sua obrigação:Questão 457941201768872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na sociedade brasileira, com relação aos conceitos que são formados sobre a infância e juventude, a partir de uma análise crítica, autores identificam...Questão 457941202052106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente consistente em produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer m...