Sobre a participação de crianças e adolescentes em...

Q: Sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades de diversão e espetáculos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90) estabelece o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:

A) As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas | B) Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público. | C) Os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação | D) As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo | E) As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FUNDHAS - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades de diversão e espetáculos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90) estabelece o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:

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