Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201211062

Sobre o abuso de autoridade, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Os crimes de ab...

1

457941201211062
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial

Sobre o abuso de autoridade, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:


I. Os crimes de abuso de autoridade somente podem ser cometidos por agentes públicos servidores.

II. Não configura abuso de autoridade divergência em avaliação de fatos e provas.

III. Alguém que exerce cargo público de forma transitória ou sem remuneração não é considerado agente público para fins de verificação de abuso de autoridade.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200069539Direito Penal

Determinado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...

#Legislação Penal Especial#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Questão 457941200601974Direito Penal

Entre os crimes narrados abaixo, assinale o único que não é classificado pela Lei nº 8.072/1990 como um crime hediondo:

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941201024053Direito Penal

Arimateia, réu primário, estava respondendo judicialmente pela prática de crime de lesão corporal seguida de morte, cuja pena é de reclusão, de quatro...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade
Questão 457941201112588Direito Penal

Nos termos do Código Penal, em relação a um crime cuja pena máxima é superior a quatro anos e não excede a oito, a prescrição, antes de transitar em j...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941201351571Direito Penal

Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella...

#Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989#Legislação Penal Especial
Questão 457941201683503Direito Penal

Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas hor...

#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201798223Direito Penal

César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em certa ocasião, ao realizar o patrulhamento do centro de sua cidade, flagrou a moto u...

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941201799593Direito Penal

Tomás, brasileiro, mora em Houston, Estado do Texas, Estados Unidos. Certo dia, Tomás e seu amigo americano, Ted, resolveram furtar do Consulado-Geral...

#Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça#Ação Penal
Questão 457941201986048Direito Penal

A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941202051202Direito Penal

Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Questões do IVIN