No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. Recursos arrecadados...

Considerando a atual sistemática de interpretação dos incisos I e II do art. 70 c/c art. 75 da Constituição Federal de 1988 pelo Supremo Tribunal Fede...

Em relação à fase final das negociações para a assinatura do contrato de financiamento externo, assinale a opção correta.

À luz do que dispõe a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a opção correta.

As finanças públicas se voltam às decisões de políticas públicas, as quais, por sua vez, são realizadas a partir de um planejamento de longo prazo e d...

Julgue o item a seguir, a respeito da gestão responsável dos entes federados, à luz da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal ...

O orçamento deverá prever todas as receitas e despesas pelo seu valor bruto, sem deduções ou exclusões, a fim de oferecer ao Poder Legislativo uma exa...

Precatório judicial expedido em face de município e que tenha sido apresentado em 5/6/2022 deverá ser pago até

No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. Na estrutura programática do plano plurianual ...

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada ...

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atrib...