Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201211116Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumu...1457941201211116Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualSem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:Aadvertência e prisão simples.Bmulta, apreensão do produto e prisão. Cadvertência, multa e contravenção penal. Dadvertência, multa e apreensão de produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129232Legislação EstadualAnalise a seguir o trecho extraído de documento oficial de uma escola que está situada no Estado de Goiás. Em seguida marque a alternativa que contenh...Questão 457941200297060Legislação EstadualNuma fiscalização, ficou constatada a infração da norma de postura, em ato contínuo foi determinada a remoção das mercadorias. Nessa situação, o auto ...Questão 457941200319785Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores de São Luís de Montes Belos, o horário de expediente das repartições municipais será fixado por:Questão 457941200430693Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Colinas do Sul, as obras públicas poderão ser executadas pela Prefeitura por suas autarquias e demais entidades da adm...Questão 457941200552640Legislação EstadualCom base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200798835Legislação EstadualA inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...Questão 457941200913704Legislação EstadualSegundo o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, o projeto completo de edificação deverá apresentar os elementos necessários para sua perfei...Questão 457941201648480Legislação EstadualSegundo o artigo 54 da Lei Orgânica, o sistema de Controle Interno mantido pelo Poder Executivo é responsável em: I. Avaliar os resultados alcançados ...Questão 457941201651657Legislação EstadualDe acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica, são bens do município: I - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - Direi...Questão 457941202010486Legislação EstadualEm relação a Licença para Edificar de que trata o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, é INCORRETO o que se afirma em