A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.A execução forçada de eventual sentenç...

O Acordo sobre o Retorno de Objetos Lançados no Espaço Exterior especifica que o Estado em cujo território caia um objeto espacial de outro Estado

Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o item subsequente.Conforme o protocolo de Las Leñas, admite-se, no âmbito do MERCOSUL, que lau...

A Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais estabelece que

Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.Embora o Estatuto da Corte Internacional de Justiça seja silente quanto à...

Julgue o item a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais.Confo...

O gentlemen's agreement é uma forma de tratado internacional firmado entre estadistas, fundado sobre a honra e condicionado, no tempo, à permanência d...

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais inte...

No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especial...

Com relação ao disposto no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinale a opção correta.

A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os prin...