Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201211425De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as co...1457941201211425Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, EXCETO:AO saneamento básico.BO acesso aos bens e serviços essenciais, que estejam definidos em lei.CA alimentação e moradia.DO meio ambiente.EO trabalho, o transporte e o lazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073016Direito SanitárioSobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcion...Questão 457941200115632Direito SanitárioO que é o Programa Saúde na Escola?Questão 457941200204597Direito SanitárioConforme o Ministério da Saúde sobre o controle social no SUS, é considerada responsabilidade dos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distri...Questão 457941200340678Direito SanitárioA Portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde é a principal regulamentação que define os tipos de ambulância no país. Além disso, as normas da Associação...Questão 457941200796816Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, constantes do Ato de Declaração de Emergência em Saúde Pública de Im...Questão 457941200958507Direito SanitárioEm relação às atribuições comuns dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), analise as assertivas abaixo e assinal...Questão 457941201019667Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é dotado de princípios e diretrizes fundamentais. Três deles, universalização, equidade e integralidade, são amplamente...Questão 457941201063378Direito SanitárioQuanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos denominamos de:Questão 457941201137912Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011 e a respeito de Regiões de Saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) ...Questão 457941201647305Direito SanitárioAssinale a alternativa correta quanto ao planejamento do SUS conforme o Decreto nº 7.508/2011.