A prestação de contas para o ProAC Editais consiste
na apresentação de relatórios de realização do objeto
e comprovantes de receitas e despesas relacionadas
ao projeto. Com base nestes documentos, a Secretaria
pode analisar se os recursos foram aplicados dentro
dos critérios de interesse público e artístico, compatibilidade de custos e atendimento à legislação relativa ao
ProAC ICMS. A análise de prestação de contas seguirá
as determinações aprovadas pela CAP – Comissão de
Análise de Projetos.
(Website PROAC ICMS)
Dentro da Secretaria, o procedimento de verificação
da prestação de contas é feito pelo Grupo de Projetos
Incentivados, que avalia os seguintes dois conjuntos de
documentos: