O termo adequado para fins do reconhecimento do Direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, aquele que tem imped...

Os serviços que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem r...

Dentre as ações de gestão territorial da proteção social básica, uma importante ferramenta que disponibiliza informações sobre o território, essenciai...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, conforme a Lei nº 8...

No caso de territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, c...

O dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhec...

O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no...

No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em estudo sobre o acolhim...

Para a PNAS, materializa-se nas situações que desencadeiam ou podem desencadear processos de exclusão social de famílias e indivíduos que vivenciem co...

Segundo o Manual do Entrevistador, a entrevista para a coleta de dados das famílias pode ser feita de três formas, são elas: I. Por meio de uma visita...

Compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática ...