Com base nas Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil, ...

São objetivos do planejamento, de acordo com Celso Vasconcellos: I. Racionalizar recursos. II. Transformar a realidade. III. Fortalecer a fragmentação...

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, e em conformidade com o art. 22 e o art. 32 da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), as propostas curriculares do Ensino ...

Tendo por base o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale C, se correta, e I, se incorreta, sobre as incumbências dos esta...

A brincadeira é de fundamental importância para o desenvolvimento infantil, na medida em que a criança pode transformar e produzir novos significados....

De acordo com a Lei nº 13.803/2019, a escola deve notificar imediatamente ao Conselho Tutelar as faltas escolares de alunos menores de idade que ultra...

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, os entes federados deverão estabelecer nos planos de educação estratégias que: I. Assegurem a articulação das polí...