Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano...

Q: Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:

A) O proprietário do imóvel ou o titular de seu domínio útil é solidariamente responsável pelo pagamento do IPTU devido pelo titular de usufruto, uso ou habitação. | B) A incidência do imposto depende do cumprimento de exigências legais, regulamentares ou administrativas. | C) O IPTU incide sobre imóveis com edificações e sobre imóveis sem edificações. | D) Contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor, a qualquer título.

457941201212181

Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:

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