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A respeito dos prazos no processo penal ordinário, é correto afirmar que
Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recurso...
À luz do CP e da legislação penal extravagante, assinale a opção correta.
A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item...
Por ter praticado infração penal contra Lúcio, Ana foi presa em flagrante e conduzida à delegacia, onde se constatou que o tipo penal correspondente à...
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.No caso de repressão a um crime relacionado ao tráfico de pessoas, poderá a autoridade polici...
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se...
Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.
A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão ...