Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201212288Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os engenheiros civis deverão estar cursando ...1457941201212288Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 23.569/1933 - Regulamentação das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e AgrimensorEm relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os engenheiros civis deverão estar cursando pós‐graduação em saneamento e arquitetura para exercerem as funções de engenheiro sanitário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040137Legislação FederalÀ luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.As informações r...Questão 457941200297625Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do ...Questão 457941200437098Legislação FederalAnalisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:Questão 457941200615592Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.O fisioterapeuta não pode exercer o magistério no nível superior, somente no ...Questão 457941200678681Legislação FederalNo que concerne à ética e ao exercício da função pública, julgue o item.É facultado ao servidor público utilizar-se de seu cargo para obter, em decorr...Questão 457941200692600Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941200840861Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e...Questão 457941201218976Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O atestado que refer...Questão 457941201361584Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A pessoa física ou entidade privada q...Questão 457941201534518Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Em se tratando de informação disponível, o órgão ou a entidade pública deverá conceder o acesso ao interes...