Como resultado da Conferência Mundial sobre
Necessidades Educacionais Especiais, realizada em
1994, na cidade espanhola de Salamanca, a
Declaração de Salamanca trata de princípios, políticas
e práticas na área das necessidades educativas
especiais. A Declaração de Salamanca foi um
documento assinado por vários países e se constituiu
como um importante marco na luta pelos direitos
humanos, pela igualdade de oportunidades para todas
as pessoas e pela participação social efetiva da pessoa
com deficiência. A principal premissa a ser defendida
por essa Declaração, com relação ao sistema de
ensino, foi que a educação deve se organizar: