A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras p...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Para os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa aquela relacionada à pessoa natural identif...

Considerando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...

Considerando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em deco...

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal fixar os limites mínimos das multas, anuidades e emolumentos devidos aos Co...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.O proc...

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho Regional, indicados pelo respe...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poder...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.Em regra, o órgão ou a en...