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A LDB n. 9394/1996 inspira-se nos princípios de liberdade e solidariedade humanas. Defende que a educação deve zelar pelo desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho. Afirma valores como igualdade, tolerância, democracia, pluralismo ideológico. Dentre as novidades na composição das etapas do sistema educacional de ensino, está